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segunda-feira, 22 de junho de 2015

CONCURSO PÚBLICO PARA QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DA ENAP


CONCURSO PÚBLICO CARREIRA FEDERAL PRA GEÓGRAFOS E OUTRAS ÁREAS COM SALÁRIOS ACIMA DE R$ 4,6 MIL

O EDITAL ESTÁ DISPONIBILIZADO ABAIXO COM MAIS DETALHES E TAMBÉM PODE SER ACESSADO NO SITE DO CESPE

BONS ESTUDOS!!!!


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (MP) ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DA ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  EDITAL 1 MP/ENAP, DE 12 DE JUNHO DE 2015

O     MINISTÉRIO     DO     PLANEJAMENTO,     ORÇAMENTO      E     GESTÃO     e    a     ESCOLA     NACIONAL        DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, tendo em vista o disposto na Lei 6.546, de 4 de julho de 1978, na Lei 7.321, de 13 junho de 1985, na Lei 7.446, de 20 de dezembro de 1985, na Lei 11.357, de 19 de outubro de 2006, na Lei 12.277, de 30 de junho de 2010, no Decreto 72.493, de 19 de julho de 1973, no Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, na Portaria DASP 146, de 17 de agosto de 1973, e na Portaria DASP 634, de 29 de julho de 1985, tornam pública a realização de concurso público para provimento de vagas em cargos do quadro de pessoal Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), autorizado pela Portaria MPOG 456, de 17 dezembro de 2014, mediante as condições estabelecidas neste edital.
1  DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1     O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro  de  Pesquisa  em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), denominado Cespe.
1.2   A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes fases, de responsabilidade do Cespe:
a)  provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
b)  prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
c)     avaliação de títulos, de caráter classificatório, apenas para o Cargo 12: Analista em Tecnologia  da Informação.
1.3   As provas objetivas, a prova discursiva, a avaliação de títulos e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizadas nas 26 capitais da Federação e no Distrito Federal.
1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras  localidades.
1.4    Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações).
2  DOS CARGOS
2.1     PARA O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO
CARGO 1: ADMINISTRADOR
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação   (MEC).
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de supervisão, programação, coordenação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes a estudos, pesquisas, análise e projetos sobre administração de pessoal, material, orçamento, organização e  métodos.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22, composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22, acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo GDPGPE, correspondente a R$ 2.524,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 2: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo   MEC.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de atendimento ao cidadão e atividades técnicas e especializadas, de nível superior, necessárias ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas na sua área de atuação, ressalvadas as atividades privativas de carreiras específicas, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22, composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22, acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo GDPGPE, correspondente a R$ 2.524,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 3: ARQUIVISTA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo  MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades voltadas ao planejamento, organização e direção de serviços de arquivo; planejar, orientar e acompanhar o processo documental e informativo; planejar, orientar e direcionar as atividades de identificação das espécies documentais e participação no planejamento de novos documentos e controle de multicópias; planejar, organizar e direcionar serviços ou centro de documentação e informação constituídos de acervos arquivísticos e mistos; planejar, organizar e direcionar serviços de microfilmagem aplicada aos arquivos; orientar o planejamento da automação aplicada aos arquivos; orientar a classificação, arranjo e descrição de documentos; orientar a avaliação e seleção de documentos, para fins de preservação; promover medidas necessárias à conservação de documentos; elaborar pareceres e trabalhos de complexidade sobre assuntos arquivísticos; assessorar os trabalhos de pesquisa científica ou técnico-administrativa; desenvolver estudos sobre documentos culturalmente importantes.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22, composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22, acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo GDPGPE, correspondente a R$ 2.524,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 4: CONTADOR
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo  MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de supervisão, coordenação ou execução em grau de maior complexidade, relativas à contabilidade e à administração financeira e patrimonial, empreendendo balancetes, balanços, registros e demonstrações  contábeis.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22, composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22, acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo GDPGPE, correspondente a R$ 2.524,00.
CARGO 5: MÉDICO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de supervisão, planejamento, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes a trabalhos de defesa e proteção da saúde individual nas várias especialidades médicas ligadas à saúde mental e à patologia, e ao tratamento clínico e cirúrgico do organismo  humano.

REMUNERAÇÃO: R$ 3.625,42, composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22, acrescida de Gratificação de Desempenho das Atividades Médicas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo GDM- PGPE, correspondente a R$ 1.635,20.
JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais.
CARGO 6: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo   MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de supervisão, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes a trabalhos de pesquisa e estudos pedagógicos, visando à solução dos problemas de educação, bem como de orientação e técnicas educacionais, administração escolar e educação sanitária.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22, composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22, acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo GDPGPE, correspondente a R$ 2.524,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
2.2     PARA O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO – ESTRUTURA REMUNERATÓRIA ESPECIAL
CARGO 7: ARQUITETO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo  MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de supervisão, programação, coordenação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes à construção e fiscalização de obras da União e à elaboração de normas para a administração e conservação dos próprios artísticos nacionais, bem como de obras e instalações de natureza técnica e específica em projetos e programas   governamentais.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.596,31, composta de vencimento básico correspondente a R$ 2.698,71, acrescida de Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos – GDACE, correspondente a R$   2.897,70.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 8: ECONOMISTA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Econômicas, fornecida por instituição de ensino superior reconhecida pelo  MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de planejamento, supervisão, coordenação ou execução em grau de maior complexidade, bem como elaboração de projetos relativos a pesquisas e análises econômicas nacionais e internacionais, sobre comércio, indústria, finanças, abastecimento, estruturas patrimoniais e investimentos nacionais e  estrangeiros.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.596,31, composta de vencimento básico correspondente a R$ 2.698,71, acrescida de Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos – GDACE, correspondente a R$   2.897,70.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 9: ENGENHEIRO ÁREA 1
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo  MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de supervisão, planejamento, coordenação ou execução em grau de maior complexidade, bem como a elaboração de projetos em geral, de regiões, zonas, cidades, obras, estruturas, transportes, desenvolvimento industrial, preservação e exploração de riquezas minerais, melhoramento das condições de navegação marítima ou interior e aperfeiçoamento de técnica e da indústria nacionais, especialmente no que se refere ao seu aspecto  físico-mecânico.

REMUNERAÇÃO: R$ 5.596,31, composta de vencimento básico correspondente a R$ 2.698,71, acrescida de Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos – GDACE, correspondente a R$   2.897,70.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 10: ENGENHEIRO ÁREA 2
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo  MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de supervisão, planejamento, coordenação ou execução em grau de maior complexidade, bem como a elaboração de projetos em geral, de regiões, zonas, cidades, obras, estruturas, transportes, desenvolvimento industrial, preservação e exploração de riquezas minerais, melhoramento das condições de navegação marítima ou interior e aperfeiçoamento de técnica e da indústria nacionais, especialmente no que se refere ao seu aspecto  físico-mecânico.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.596,31, composta de vencimento básico correspondente a R$ 2.698,71, acrescida de Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos – GDACE, correspondente a R$   2.897,70.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 11: ENGENHEIRO ÁREA 3
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo  MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de supervisão, planejamento, coordenação ou execução em grau de maior complexidade, bem como a elaboração de projetos em geral, de regiões, zonas, cidades, obras, estruturas, transportes, desenvolvimento industrial, preservação e exploração de riquezas minerais, melhoramento das condições de navegação marítima ou interior e aperfeiçoamento de técnica e da indústria nacionais, especialmente no que se refere ao seu aspecto  físico-mecânico.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.596,31, composta de vencimento básico correspondente a R$ 2.698,71, acrescido de Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos – GDACE, correspondente a R$   2.897,70.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
2.3     PARA O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO – SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CARGO 12: ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo   MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de planejamento, supervisão, coordenação e controle dos recursos de tecnologia da informação relativos ao funcionamento da Administração Pública Federal, bem como executar análises para o desenvolvimento, implantação e suporte a sistemas de informação e soluções tecnológicas específicas; especificar e apoiar a formulação e acompanhamento das políticas de planejamento relativas aos recursos de tecnologia da informação; especificar, supervisionar e acompanhar as atividades de desenvolvimento, manutenção, integração e monitoramento do desempenho dos aplicativos de tecnologia da informação; gerenciar a disseminação, integração e controle de qualidade dos dados; organizar, manter e auditar o armazenamento, administração e acesso às bases de dados da informática de governo; desenvolver, implementar, executar e supervisionar atividades relacionadas aos processos de configuração, segurança, conectividade, serviços compartilhados e adequações da infraestrutura da informática da Administração Pública Federal.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22, composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22, acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo GDMGPE, correspondente a R$ 2.524,00.

O candidato aprovado para o cargo de Analista em Tecnologia da Informação poderá receber a Gratificação Temporária do Sistema de Administração de Recursos de Informação e Informática GSISP de nível superior, conforme disposto na Lei nº 11.907, de 12 de fevereiro de 2009, atualmente paga no valor de R$ 3.704,   00.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
2.4     PARA O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO – SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO
CARGO 13: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo   MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades voltadas ao planejamento, supervisão, coordenação, controle, acompanhamento e à execução de atividades de atendimento ao cidadão e de atividades técnicas e especializadas, de nível superior, necessárias ao exercício das  competências constitucionais e legais a cargo dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas na sua área de atuação, ressalvadas as atividades privativas de carreiras específicas, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22, composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22, acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo GDPGPE, correspondente a R$ 2.524,00.
O candidato aprovado para os cargos da Secretaria de Patrimônio da União poderá optar por receber a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração de Patrimônio da União GIAPU de nível superior, conforme disposto na Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005, atualmente no valor máximo de R$   4.617,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 14: ARQUITETO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo  MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de supervisão, programação, coordenação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes à construção à fiscalização de obras da União e à elaboração de normas para a administração e conservação dos próprios artísticos nacionais, bem como de obras e instalações de natureza técnica e específica em projetos e programas   governamentais.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.596,31, composta de vencimento básico correspondente a R$ 2.698,71, acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo GDPGPE, correspondente a R$ 2.897,70.
O candidato aprovado para os cargos da Secretaria de Patrimônio da União poderá optar por receber a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração de Patrimônio da União GIAPU de nível superior, conforme disposto na Lei 11.095, de 13 de janeiro de 2005, paga atualmente no valor máximo de R$ 4.617,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 15: ARQUIVISTA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo  MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades voltadas ao planejamento, organização e direção de serviços de arquivo; planejar, orientar e acompanhar o processo documental e informativo; planejar, orientar e direcionar as atividades de identificação das espécies documentais e participação no planejamento de novos documentos e controle de multicópias; planejar, organizar e direcionar serviços ou centro de documentação e informação constituídos de acervos arquivísticos e mistos; planejar, organizar e direcionar

serviços de microfilmagem aplicada aos arquivos; orientar o planejamento da automação aplicada aos arquivos; orientar a classificação, arranjo e descrição de documentos; orientar a avaliação e seleção de documentos, para fins de preservação; promover medidas necessárias à conservação de documentos; elaborar pareceres e trabalhos de complexidade sobre assuntos arquivísticos; assessorar os trabalhos de pesquisa científica ou técnico-administrativa; desenvolver estudos sobre documentos culturalmente importantes.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22, composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22, acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo GDPGPE, correspondente a R$ 2.524,00.
O candidato aprovado para os cargos da Secretaria de Patrimônio da União poderá optar por receber a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração de Patrimônio da União GIAPU de nível superior, conforme disposto na Lei 11.095, de 13 de janeiro de 2005, atualmente paga no valor máximo de R$ 4.617,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 16: ASSISTENTE SOCIAL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior  em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo  MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de supervisão, coordenação e orientação de trabalhos relacionados com o desenvolvimento, diagnósticos e tratamento da comunidade, em seus aspectos sociais.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22, composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22, acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo GDPGPE, correspondente a R$ 2.524,00.
O candidato aprovado para os cargos da Secretaria de Patrimônio da União poderá optar por receber a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração de Patrimônio da União GIAPU de Nível Superior, conforme disposto na Lei 11.095, de 13 de janeiro de 2005, atualmente paga no valor máximo de R$ 4.617,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 17: CONTADOR
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo  MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de supervisão, coordenação ou execução em grau de maior complexidade, relativas à contabilidade e à administração financeira e patrimonial, empreendendo balancetes, balanços, registros e demonstrações  contábeis.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22, composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22, acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo GDPGPE, correspondente a R$ 2.524,00.
O candidato aprovado para os cargos da Secretaria de Patrimônio da União poderá optar por receber a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração de Patrimônio da União GIAPU de nível superior, conforme disposto na Lei 11.095, de 13 de janeiro de 2005, atualmente paga no valor máximo de R$ 4.617,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 18: ECONOMISTA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Econômicas, fornecida por instituição de ensino superior reconhecida pelo  MEC.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de planejamento, supervisão, coordenação ou execução em grau de maior complexidade, bem como elaboração de projetos relativos a pesquisas e análises econômicas nacionais e internacionais, sobre comércio, indústria, finanças, abastecimento, estruturas patrimoniais e investimentos nacionais e  estrangeiros.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.596,31, composta de vencimento básico correspondente a R$ 2.698,71, acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo GDPGPE, correspondente a R$ 2.897,70.
O candidato aprovado para os cargos da Secretaria de Patrimônio da União poderá optar por receber a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração de Patrimônio da União GIAPU de nível superior, conforme disposto na Lei 11.095, de 13 de janeiro de 2005, atualmente paga no valor máximo de R$ 4.617,00 .
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 19: ENGENHEIRO ÁREA 4
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo  MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de supervisão, planejamento, coordenação ou execução em grau de maior complexidade, bem como a elaboração de projetos em geral, de regiões, zonas, cidades, obras, estruturas, transportes, desenvolvimento industrial, preservação e exploração de riquezas minerais, melhoramento das condições de navegação marítima ou interior e aperfeiçoamento de técnica e da indústria nacionais, especialmente no que se refere ao seu aspecto  físico-mecânico.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.596,31, composta de vencimento básico correspondente a R$ 2.698,71, acrescida de Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos – GDACE, correspondente a R$   2.897,70.
O candidato aprovado para os cargos da Secretaria de Patrimônio da União poderá optar por receber a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração de Patrimônio da União GIAPU de nível superior, conforme disposto na Lei 11.095, de 13 de janeiro de 2005, atualmente paga no valor máximo de R$ 4.617,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 20: GEÓGRAFO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Geografia, fornecida por instituição de ensino superior reconhecida pelo  MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de supervisão, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes a trabalhos, estudos e projetos relativos a reconhecimentos, levantamentos, estudos e pesquisas de caráter físico-geográfico, biogeográfico, antropogeográfico e geoeconômicos necessários ao conhecimento do país e das regiões e áreas do território nacional, destinados a servir de apoio à política social, econômica e administrativa de órgãos   públicos.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22, composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22, acrescido de Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos – GDACE, correspondente a R$   2.524,00.
O candidato aprovado para os cargos da Secretaria de Patrimônio da União poderá optar por receber a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração de Patrimônio da União GIAPU de Nível Superior, conforme disposto na Lei 11.095, de 13 de janeiro de 2005, atualmente paga no valor máximo de R$ 4.617,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 21: GEÓLOGO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Geologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo  MEC.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de supervisão, coordenação e elaboração de projetos relativos a estudos sobre interpretação tectônica e o estudo genético dos depósitos, a pesquisa e prospecção de jazidas minerais.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22, composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22, acrescido de Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos – GDACE, correspondente a R$   2.524,00.
O candidato aprovado para os cargos da Secretaria de Patrimônio da União poderá optar por receber a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração de Patrimônio da União GIAPU de Nível Superior, conforme disposto na Lei 11.095, de 13 de janeiro de 2005, atualmente paga no valor máximo de R$ 4.617,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
2.5     PARA A ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO
CARGO 22: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecida por instituição de ensino superior reconhecida pelo   MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atribuições voltadas ao planejamento, supervisão, coordenação, controle, acompanhamento e à execução de atividades de atendimento ao cidadão e de atividades técnicas e especializadas, de nível superior, necessárias ao exercício das  competências constitucionais e legais a cargo dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas na sua área de atuação, ressalvadas as atividades privativas de carreiras específicas, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22, composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22, acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo GDPGPE, correspondente a R$ 2.524,00.
O candidato aprovado para os cargos da Escola Nacional de Administração Pública poderá receber a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo, conforme disposto na Lei 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, atualmente paga no valor de R$  2.894,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 23: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo   MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de supervisão, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes a trabalhos de pesquisa e estudos pedagógicos, visando à solução dos problemas de educação, bem como de orientação e técnicas educacionais, administração escolar e educação sanitária.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.514,22, composta de vencimento básico correspondente a R$ 1.990,22, acrescida de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo GDPGPE, correspondente a R$ 2.524,00.
O candidato aprovado para os cargos da Escola Nacional de Administração Pública poderá receber a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo, conforme disposto na Lei 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, atualmente paga no valor de R$  2.894,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
3  DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS
3.1   Ser aprovado no concurso público.

3.2   Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
3.3   Estar em gozo dos direitos políticos.
3.4   Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
3.5   Estar quite com as obrigações eleitorais.
3.6   Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 deste edital.
3.7   Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
3.8   Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
3.9   O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso  aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.
3.10   Cumprir as determinações deste edital.
4  DAS VAGAS E DA LOTAÇÃO
4.1.1 Para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Plano Geral de Cargos do Poder   Executivo

Cargo
Região de vaga

Geral
Candidatos com deficiência
Cotas (Lei 12.990/2014)

Total
Cargo 1: Administrador
Centro-Oeste
4
1
1
6
Cargo       2:       Analista       Técnico- Administrativo
Centro-Oeste
47
3
13
63
Norte
5
1
2
8
Sudeste
2
*
**
2
Cargo 3: Arquivista
Centro-Oeste
3
1
1
5
Sudeste
2
*
**
2
Cargo 4: Contador
Centro-Oeste
9
1
3
13
Cargo 5: Médico
Centro-Oeste
3
*
1
4
Cargo 6: Técnico em Assuntos Educacionais
Centro-Oeste
1
*
**
1
(*) Não há reserva de vagas para candidatos com deficiência para provimento imediato. (**) Não há reserva de vagas para candidatos negros ou pardos para provimento  imediato.
4.2    Para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – Estrutura Remuneratória Especial

Cargo
Região de vaga

Geral
Candidatos com deficiência
Cotas (Lei 12.990/2014)

Total
Cargo 7: Arquiteto
Centro-Oeste
1
*
**
1
Cargo 8: Economista
Centro-Oeste
4
1
1
6
Cargo 9: Engenheiro – Área 1
Centro-Oeste
2
*
**
2
Cargo 10: Engenheiro – Área 2
Centro-Oeste
1
*
**
1
Cargo 11: Engenheiro – Área 3
Centro-Oeste
1
*
**
1
(*) Não há reserva de vagas para candidatos com deficiência para provimento imediato. (**) Não há reserva de vagas para candidatos negros ou pardos para provimento  imediato.
4.3    Para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Cargo
Região de vaga
Geral
Candidatos com deficiência
Cotas (Lei 12.990/2014)
Total


Cargo 12: Analista em Tecnologia da Informação
Centro-Oeste
225
15
60
300
4.4    Para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – Secretaria de Patrimônio da União
Cargo
Região de vaga
Geral
Candidatos com deficiência
Cotas (Lei 12.990/2014)
Total
Cargo 13: Analista Técnico- Administrativo
Centro-Oeste
4
1
1
6
Norte
2
*
1
3
Sudeste
1
*
**
1
Cargo 14: Arquiteto
Centro-Oeste
5
1
2
8
Norte
3
*
1
4
Nordeste
3
*
**
3
Cargo 15: Arquivista
Centro-Oeste
1
*
**
1
Sudeste
1
*
**
1
Cargo 16: Assistente Social
Centro-Oeste
3
*
**
3
Norte
2
1
1
4
Cargo 17: Contador
Centro-Oeste
1
*
**
1
Cargo 18: Economista
Centro-Oeste
1
*
**
1
Cargo 19: Engenheiro – Área 4
Centro-Oeste
13
1
3
17
Norte
5
1
2
8
Nordeste
10
1
3
14
Sudeste
5
*
1
6
Sul
4
*
1
5
Cargo 20: Geógrafo
Centro-Oeste
4
1
1
6
Norte
5
1
1
6
Nordeste
2
*
1
3
Sudeste
2
*
**
2
Cargo 21: Geólogo
Centro-Oeste
3
1
1
5
Norte
3
1
1
5
Nordeste
3
*
1
4
Sudeste
1
*
**
1
Sul
1
*
**
1
(*) Não há reserva de vagas para candidatos com deficiência para provimento imediato. (**) Não há reserva de vagas para candidatos negros ou pardos para provimento  imediato.
4.5   Para a Escola Nacional de Administração Pública – Plano Geral de Cargos do Poder Executivo

Cargo
Região de vaga
Gera l
Candidatos com deficiência
Cotas (Lei 12.990/2014)

Total
Cargo     22: Superior
Técnico
de
Nível
Centro-Oeste

3

*

1

4
Cargo 23: Técnico em Assuntos Educacionais
Centro-Oeste

13

1

4

18

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL PODEM SER ACESSADAS NO SITE DA CESPE

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Ricardo Luiz Töws

Doutor em Geografia pelo PGE-UEM - Programa de Pós-Graduação em Geografia, membro do GEUR - Grupo de Estudos Urbanos e do Observatório das Metrópoles - Núcleo R.M.M. Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR Campus Avançado Astorga).
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