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segunda-feira, 15 de outubro de 2018

SOMENTE PARA OS ELEITORES DO HADDAD13

Faz algum tempo que não escrevo sobre política nesta plataforma, reservando-me aos rápidos textos, imagens e compartilhamentos nas outras redes sociais. Mas como vivemos um momento único, vejo que é preciso utilizar todas as possíveis e impossíveis formas de manifestação. Por isso, resolvi trazer algumas hipóteses do que tenho observado e como proceder sobre elas:
1) A última pesquisa Datafolha demonstrou que se considerarmos apenas os votos válidos, então a diferença entre os dois candidatos é de 16 pontos, o que significa que devemos reverter mais de 8 pontos para virarmos as intenções de votos pra Fernando Haddad; 
2) Além desses 8 ou 9 pontos que devemos reverter, é preciso convencer os que votam nulo ou branco para converterem seus votos para Fernando Haddad;
3) É preciso lembrar aos militantes que já estão em clima de derrota que, na eleição passada, Aécio Neves perdeu as eleições mesmo com 51 milhões de votos, o que ilustra que parte dos votantes que não compareceram às urnas podem votar no segundo turno. É urgentemente necessário buscar os votos dessas pessoas;
4) Não adianta levantar a bandeira do #EleNao, pois parte significativa da sociedade brasileira decidiu seus votos contra o #EleNao às vésperas do primeiro turno; essa hipótese fica evidente quando vemos a ascensão de candidatos que declararam apoio ao fascista na véspera e o derretimento de candidatos que apoiaram o #EleNao, mesmo estando à frente nas pesquisas: só lembrar de Requião, para o Senado no PR, bem nas pesquisas, mas não foi eleito, ao passo que Oriovisto, que declarou apoio ao fascista foi eleito em primeiro; casos semelhantes podem ser visualizados para o Senado em MG; para o governo do RJ, dentre tantos outros;
5) O argumento deve pautar aspectos econômicos e não moralistas: se disser ao sujeito que Bolsonaro é fascista, homofóbico, racista, misógino, preconceituoso, autoritário e contra o conhecimento científico, que é tudo verdade, ao invés de criar repulsa no indivíduo, vai apenas alimentar ainda mais suas expectativas, pois, de modo geral, o eleitor dele se enquadra em algumas dessas “qualidades" e se vê representado por um líder  que as propaga e que, consequentemente, contribui de forma assertiva para que seus eleitores saiam do armário e abandonem a hipocrisia do politicamente correto. Pela economia, por sua vez, é possível convencer as pessoas que ele vai atacar os direitos e impactar de forma direta no órgão mais sensível do corpo humano, que se chama “bolso";
6) Para não estender, cabe à militância convencer no debate pessoal, olho no olho, sem as máscaras das redes sociais, pois uma parcela significativa da população não sabe nem o nome dos deputados eleitos pelo seu estado e alguns sequer sabem o nome do governador. Esqueçam os bolsominions que já incorporaram o discurso do ódio, vestiram a camisa e estão dispostos a matar pelo seu candidato. Busquem os que ainda tem bom senso ou os desinteressados. Quando mostrarmos que as transformações ocorridas no país neste século (até 2014, ou seja, antes do golpe), impactaram de forma positiva em suas vidas diante dos governos do PT, e que, na contramão, o não aceite do resultado das urnas em 2014 viabilizou Temer, toda a desgraceira que temos hoje e que é justamente essa a pauta do fascista, então reverteremos as intenções de votos e poderemos vencer essa eleição. Portanto, seguimos na luta e buscamos a inspiração de Darcy Ribeiro (na imagem).



quarta-feira, 10 de outubro de 2018

LIVRO "O ODIO COMO POLITICA" EM PDF

Boitempo acabou de liberar até o 2º turno e-book GRATUITO de "O ódio como política", organizado pela Esther Solano. 🎉🎉

Os links para download gratuito são estes:

Amazon: goo.gl/hwzqzG
Apple: goo.gl/6Cbjbc
Google: goo.gl/FH7zc2
Kobo: goo.gl/t581dy


domingo, 16 de setembro de 2018

DOCUMENTARIO DEDO NA FERIDA...SOBRE ECONOMIA POLITICA

MATERIAL PARA ESTUDO

O ultimo documentário de SILVIO TENDLER, produzido pelo SENGE- sindicato dos engeheiros do estado do Rio de Janeiro, e da Frente Brasil Popular, tem duas horas e meia, e é uma verdadeira aula de economia politica do imperialismo e do capital financeiro.

Eles entrevistam a dezenas de professores e especialistas.

Um documentário, bom, para ser utilizado em sala de aula e fazer debates  em cursos de formação.

Aproveitem, e divulguem para seus amigos professores.

Bom estudo

O documentário está divido em 5 partes:

Parte 1: https://youtu.be/yvaPp99uTyM

Parte 2: https://youtu.be/yYrCfmjThLo

Parte 3: https://youtu.be/IgUIPbPyV_Y

Parte 4: https://youtu.be/LZnwwiIeruk

Parte 5: https://youtu.be/Rg5ABPVdEzY

terça-feira, 21 de agosto de 2018

Coleção História Geral da África UNESCO/MEC/UFSCar - download gratuito


Observação 1: A fonte do texto, foto e links é do blog   Ọ̀rúnmìlàa quem agradeço a disponibilidade e peço licença pra compartilhar.


Observação 2: O trabalho de Fernando Haddad à frente do MEC foi fundamental para que tivéssemos as obras traduzidas e publicadas no Brasil. Inclusive, estão disponíveis, também, no Domínio Público

Vamos ao texto: 


Quem estuda a História da África não pode ficar sem essas referências, principalmente porque esta obra foi produzida com a visão dos próprios africanos sobre sua História.



Publicada em oito volumes, a coleção História Geral da África está agora também disponível em português. A edição completa da coleção já foi publicada em árabe, inglês e francês; e sua versão condensada está editada em inglês, francês e em várias outras línguas, incluindo hausa, peul e swahili. Um dos projetos editoriais mais importantes da UNESCO nos últimos trinta anos, a coleção História Geral da África é um grande marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois ela permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente. A coleção foi produzida por mais de 350 especialistas das mais variadas áreas do conhecimento, sob a direção de um Comitê Científico Internacional formado por 39 intelectuais, dos quais dois terços eram africanos. 



Download gratuito (somente na versão em português):

Informações Adicionais:

quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Congresso Observatório das Metrópoles 20 anos

O INCT Observatório das Metrópoles divulga mais um destaque do Congresso “As Metrópoles e o Direito à Cidade: dilemas, desafios e esperanças”, que acontece no período de 3 a 7 de dezembro de 2018 no Rio de Janeiro, e marca os seus 20 anos de trajetória. Com o título “As metrópoles e a igualdade: o desafio das segregações”, a segunda mesa do evento debaterá as diferentes formas de segregação que estruturam o espaço urbano das metrópoles brasileiras, assim como os seus impactos sobre as relações sociais e a violência urbana. A mesa contará com os convidados Luciana Corrêa do Lago (UFRJ), Michel Misse (UFRJ), Raquel Rolnik (USP) e Roberto Kant de Lima (UFF).

Mais informações no site




Seminário 40 Anos da Geografia Crítica

O Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana (PPGH) e o Laboratório de Estudos Regionais em Geografia (LERGEO) realizam no dia 15 de outubro de 2018 o "Seminário 40 Anos da Geografia Crítica: sua atualidade na Geografia Humana da FFLCH/USP" no Anfiteatro do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo. O objetivo deste seminário é discutir e problematizar o legado e a potência do movimento da Geografia Crítica no Departamento de Geografia da FFLCH/USP, trazendo à tona sua importância no desvendamento do mundo moderno e a atualidade do pensamento crítico na produção do conhecimento geográfico.
O "Seminário 40 Anos da Geografia Crítica: sua atualidade na Geografia Humana da FFLCH/USP" é coordenado pelas professoras Ana Fani Alessandri Carlos, Glória Alves, Rita de Cássia Ariza da Cruz e o pós-doutorando Eudes Leopoldo. O evento contará com uma exposição de fotografias com a curadoria das professoras Rita de Cássia Ariza da Cruz e Sandra Lencioni.

Mais informações e programação no site do evento


quarta-feira, 25 de julho de 2018

Tomam posse os 32 integrantes do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial

Hoje, dia 25 de julho, assinamos o termo de posse como Conselheiro Titular do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial de Maringá (PR). Conforme o Regimento, o CMPGT foi criado pelo Artigo 175 da Lei Complementar nº 632/2006 – Plano Diretor do Município de Maringá, e é o órgão consultivo e deliberativo para a gestão de políticas públicas territoriais, urbanas e rurais. Além disso, O CMPGT é parte integrante do Sistema Municipal de Planejamento e Gestão, definido no Artigo 174 da Lei Complementar nº 632/2006, bem como  é responsável pela definição e controle das suas atividades. 
Nossa representação diz respeito à eleição realizada para a escolha dos Delegados das Assembleias de Planejamento e Gestão Territorial, ocasião em que fomos eleitos na APGT-5.  Essas Assembleias, também criadas no ensejo do referido Plano Diretor, organiza a cidade de Maringá em 5 regiões, computando uma quantidade proporcional de habitantes entre elas. Uma vez eleito, tivemos a possibilidade de manifestar candidatura ao CMPGT na Conferência de Revisão do Plano Diretor, sendo eleito pelos pares, ou seja, pelos delegados das demais APGTs. Portanto, Beatriz, representando a APGT-1 e eu representando a APGT-5 recebemos a confiança dos demais representantes para participarmos deste tão importante Conselho na cidade de Maringá (PR). 
Nossa ação deve ser respaldada pelos interesses da comunidade maringaense, sobretudo dos moradores que vivem e respiram a vida urbana. Há diversos segmentos, sendo que 8 cadeiras estão vinculadas ao poder público, logo, à atual gestão. Entre os 32 conselheiros estão sete representantes titulares e sete suplentes da Prefeitura de Maringá, um titular e um suplente da Câmara Municipal e oito titulares e suplentes representativos da sociedade civil do município.
 Cabe frisar que é a primeira vez em que há essa abertura e transparência, desvelando o encastelamento das gestões anteriores, corporativas na essência. Desse modo, cabe nosso elogio à abertura democrática, tanto no sentido de divulgação e transparência, quando na intencionalidade de ouvir todo o conjunto da população. Além desses elementos, é oportuno evidenciar o grande esforço para cumprir a Lei, depois de tantos anos, com a criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (IPPLAM), brindando com possibilidades de grande atuação do Conselho com subsídios técnicos e científicos para promoção de uma cidade mais justa. 
Há um longo caminho a ser percorrido e com muitas fragilidades, por isso, a atuação deverá ser abissal (minha e do Fernando, que é meu suplente) no sentido de fazer essa interlocução com a comunidade, ouvindo-a e debatendo seus interesses. Como disse o Vereador Mariucci no ato de posse dos membros, “as vezes idealizamos uma cidade maravilhosa e rica, mas que não cabe nossos irmãos! Precisamos pensar em uma cidade em que todos possam morar e viver". Em outras palavras, precisamos contribuir para uma revisão do Plano Diretor que mantenha os instrumentos do Estatuto das Cidades, inclua e regulamente os instrumentos ainda não contemplados, mas que, acima de tudo, garanta o direito à cidade para todos os habitantes, não apenas na letra da Lei, mas como realização. 
Para finalizar, a reunião de hoje realizou a posse, definiu o calendário com reuniões ordinárias às quartas feiras quinzenalmente e deliberou que a minuta do novo regimento será instruída para a próxima reunião. Agradecemos o apoio e ficamos à disposição. 

Mais informações estão no site da prefeitura, de onde adaptamos a foto. 





quinta-feira, 19 de julho de 2018

Conheça os 13 volumes da Coleção​ Caravana de Educação em Direitos Humanos, produzida pela Flacso Brasil

Conheça os 13 volumes da Coleção​ Caravana de Educação em Direitos Humanos, produzida pela Flacso Brasil. As publicações pretende​m​ ​tornar acessíveis informações essenciais para o exercício mais amplo e consciente da cidadania. Confira os links para download:

Direitos das crianças e dos adolescentes: http://bit.ly/2DbflH8

Direito à comunicação: http://bit.ly/2DbfrP0

População em situação de rua: http://bit.ly/2FjIyk7

População negra: http://bit.ly/2qNoqU6

População idosa: http://bit.ly/2CV0xzH

Pessoas com deficiência: http://bit.ly/2miMf1u


Memória e verdade: http://bit.ly/2Dclxyx





Educação em Direitos Humanos: http://bit.ly/2CXgSDe


segunda-feira, 2 de julho de 2018

UFF ABRE CONCURSO DOCENTE COM 54 VAGAS SALÁRIOS DE ATÉ R$ 9.585,67

A Universidade Federal Fluminense abriu dois editais (1 deles retificado) de concurso com 54 vagas em diversas áreas, inclusive Geografia. O prazo para inscrição expira no dia 12 de julho. 
Os cargos, de acordo com o site do PCI são os seguintes: 

No edital nº 164/2018, a oportunidade disponível de Professor Assistente A se encontra na área de Língua Brasileira Sinais - Libras, na Unidade de Ensino de Santo Antônio de Pádua, no Departamento de Ciências Humanas (PCH).

Já o edital nº 165/2018 traz as vagas, além da mencionada acima, nas áreas de Gestão de Sistemas de Informação e Gestão Ambiental (1); Matemática, com Subáreas Álgebra, Análise, Equações Diferenciais Ordinárias, Geometria Diferencial, Probabilidade, Educação Matemática ou História da Matemática (2); Probabilidade e Estatística (1); Educação (1); Matemática/ Ensino de Matemática (1); Anatomia Patológica Humana (2); Urologia (2); Avaliação Psicológica (1); Cartografia (1); Circuitos Elétricos (1); Comunicação Visual (1); Concreto Protendido e Concreto Armado (1); Educação Linguística em Português/Alemão (1); Endodontia (2); Energias Renováveis (1); Engenharia de Petróleo (1); Engenharia de Software (1); Ensino de Matemática (1); Geografia Humana com Ênfase em Geografia do Brasil (1); História da América no Século XIX (1); Língua Portuguesa (1); Marketing Digital (1); Mecânica dos Solos (1); Mecânica e Dinâmica dos Corpos Rígidos, Elásticos e Plásticos (2); Métodos Quantitativos para Ciências Sociais (1); Operações Unitárias (1); Organização, Tratamento, Recuperação e Tecnologia da Informação (1); Patologia Clínica/ Análises Clínicas: Ênfase em Parasitologia Clínica (1); Prótese Parcial Fixa (1); Psicologia Social e Institucional (1); Química Nuclear e Radioquímica (1); Radiologia Médica (1); Relações Étnicoraciais nas Escolas (1); Saúde Mental e Psiquiatria na Infância e Adolescência (1); Segurança da Informação (1); Segurança, Meio Ambiente e Qualidade na Construção Civil (1); Sistemas Prediais (1); Formação de Professores (1); Trabalho, Questão Social e Serviço Social (1); Direito Penal (1); Fonoaudiologia com Ênfase em Saúde Coletiva (1); Engenharia de Produção (1); Física Geral (1); Estatística e Pesquisa Operacional (1); Geometria Diferencial e Análise Funcional (1); Gestão da Produção (1); Métodos Quantitativos Aplicados, Matemática Financeira e Metodologia Científica (1), nos Institutos e Departamentos especificados no edital.

Para mais informações, acesse os editais


fonte da imagem: https://goo.gl/c3iupK


quinta-feira, 24 de maio de 2018

Carta de Perez Esquivel (Premio Nobel da Paz) ao Comitê Norueguês do Nobel

Disponibilizo a carta encaminhada por Perez Esquivel (Prêmio Nobel da Paz de 1980) ao Comitê Norueguês do Nobel. Tive a honra de participar de uma coletânea intitulada "Crônicas da Resistência", organizada por Cleusa Slaviero, ocasião em que Esquivel redigiu nosso Prefácio. Agora, fico ainda mais honrado pela grandeza de seu feito, que foi indicar, com dados e retórica contundente, o Presidente Lula ao prêmio. Sem mais delongas, segue este primor que merece ser lido e amplamente divulgado, uma vez que dá conta de expressar que a viabilizar a Paz vai muito além do cessar fogo...

Para o Comitê Norueguês do Nobel
Presidente Berit Reiss-Andersen
Vice-Presidente Henrik Syse
Membros: Thorbjørn Jagland, Anne Enger e Asle Toje.

Receba as saudações fraternas da paz e do bem.

Por meio desta carta, gostaria de apresentar a esta Comissão a candidatura ao Prêmio Nobel da Paz de Luiz Inácio "Lula" da Silva, ex-Presidente da República Federativa do Brasil entre 2003 e 2010, que através de seu compromisso social, sindical e político, desenvolveu políticas públicas para superar a fome e a pobreza em seu país, uma das desigualdades mais estruturais do mundo.

Como é sabido, a paz não é apenas a ausência de guerra, ou a morte de uma ou de muitas pessoas, a paz é também dar esperança ao futuro do povo, especialmente aos setores mais vulneráveis, ​​vítimas da "cultura de descarte", da qual fala o Papa Francisco. Promover a paz é incluir e proteger aqueles que este sistema econômico condena à morte e à violência múltipla.

Segundo o último relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) de 2017, a fome afeta mais de 815 milhões de pessoas no mundo. É um flagelo e um crime sofrido por povos submetidos à pobreza e à marginalidade, que são subtraídos da vida e esperam por ajuda, por gerações. Por esta razão, se um governo nacional torna-se um exemplo mundial de combate à pobreza e à desigualdade, contra a violência estrutural que aflige a humanidade, ele merece o reconhecimento por sua contribuição para a paz na humanidade.

"Lula" Da Silva teve como um de seus eixos fundamentais de compromisso do governo com os pobres a implementação de políticas públicas para superar a fome e a pobreza. Em Janeiro de 2003, em seu discurso de posse como Presidente da República, ele disse: "Vamos criar condições para que todas as pessoas em nosso país possam comer decentemente, três vezes por dia, todos os dias, sem doações de ninguém. O Brasil não pode mais coexistir com tanta desigualdade. Precisamos superar a fome, a pobreza e a exclusão social. Nossa guerra não é para matar ninguém: é para salvar vidas”. E, de fato, o programa "Fome Zero" e "Bolsa Família" foram levados a mais de 30 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema, fazendo com que o Brasil fosse mundialmente reconhecido por organizações internacionais como a FAO, o modelo de sucesso do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) e pelo Banco Mundial.

- A percentagem de pessoas que vivem com menos de US$ 3,10 por dia caiu de 11% em 2003 para cerca de 4% em 2012, segundo dados do Banco Mundial.

- Houve uma redução na taxa de desemprego próximo a 50%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. E uma criação de 15 milhões de novos empregos segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

- De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o coeficiente de Gini brasileiro foi 0,583 em 2003, e em 2014 foi 0,518, indicando que as políticas sociais implementadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) deixou um Brasil com menos desigualdade social, pois a desigualdade média caiu 0,9% ao ano, no período entre 2003-2016.

- A implementação de programas de educação e saúde pública elevou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, desenvolvido pelo PNUD. Em 2010, chegou a US $ 10,607 dólares renda média anual, à expectativa de vida de 72,9 anos, a uma escolaridade de 7,2 anos de estudo e a uma expectativa de vida escolar de 13,8 anos.

O governo Lula foi uma construção democrática e participativa, com meios não violentos que elevaram o padrão de vida da população e deram esperança aos setores mais necessitados. O mundo reconhece que houve um antes e um depois na história do Brasil desigual, após as duas presidências de Luiz Inácio da Silva. A contribuição de "Lula" para a Paz está nos fatos concretos da vida do povo brasileiro e reforçada pelos estudos de várias organizações internacionais.

Esses resultados dos programas do governo do PT no Brasil para superar a pobreza e a fome não foram uma política de Estado mantida por outros partidos do governo, mas uma política governamental específica, que o Brasil está gradualmente abandonando, como evidenciado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que anunciou que em 2017, o Brasil aumentou em mais de 3 milhões o número de novos pobres, devido às políticas do atual governo.

Por estas razões, com o mesmo senso de esperança que Martin Luther King transmitiu quando disse "Se soubesse que o mundo se desintegraria amanhã, ainda assim plantaria a minha macieira", somos muitos que acreditam que o Prêmio Nobel da Paz para "Lula" Da Silva ajudará a fortalecer a esperança de poder continuar construindo um novo amanhecer para dignificar a árvore da vida.

Adolfo Pérez Esquivel

Prêmio Nobel da Paz de 1980

Fonte da imagem no link

domingo, 20 de maio de 2018

Desenhando o Golpe

Para os que não querem ler, disponibilizo um vídeo (créditos no final) explicativo sobre os últimos dois anos no Brasil:


quinta-feira, 10 de maio de 2018

OLHEMOS A ARGENTINA COMPANHEIROS...

Quando visitei a Argentina em 2005 fui à Buenos Aires pela primeira vez e presenciei uma efervescência política em torno, não apenas de uma Argentina mais progressista e que tinha saído há pouco de uma grave crise econômica, mas também do debate por uma América do Sul mais descolada do imperialismo americano. Lembro que na Plaza de Mayo, manifestantes e universitários seguravam um cartaz com a foto de vários presidentes sulamericanos: Lula estava no centro do cartaz e, no entorno, formando um rosário, estavam dispostos Kirchner, Chavez, Evo Morales (ainda não era presidente, mas havia indicativo de sua esmagadora vitória meses depois), Vásquez, dentre outros, cujos dizeres no respectivo cartaz eram "abaixo FMI", "derrotamos a ALCA", etc. Quando conversava com aqueles estudantes, percebi que havia uma sensação de alívio, frente ao fim da dependência do país em relação aos EUA, cujo retrato havia sido de desvalorização cambial, aumento do desemprego, falência das empresas nacionais, exploração do trabalho, enfim, diversas mazelas. Tais fenômenos eram oriundos do receituário neoliberal, pregado e disseminado pelos organismos internacionais e realizado por governos liberais que estavam à frente, não apenas da Argentina, mas também dos demais países sulamericanos antes deste milênio. No caso brasileiro, é conhecida a política empregada por FHC, de cunho neoliberal, que perpetuou a fome e a pobreza; geriu uma política de austeridade que culminou na venda de grandes estatais, em grandes empréstimos tomados junto ao FMI e Banco Mundial, e outras. Logo, o povo sulamericano, diante de tanta perversidade presenciada na década de 1990, como um levante, elegeu governos progressistas e socialistas na maioria dos países da América do Sul. Findava-se, naquele momento, nossa subserviência em relação às políticas implementadas pelos EUA e seus organismos aos países do "Sul". Foi uma década de amplo crescimento econômico e, principalmente, de viabilização de direitos. Na Bolívia, Evo Morales mandou as exploradoras como Petrobrás e Nestlé embora, desprivatizou a água e outros setores e viabilizou direitos; na Venezuela, Chavez implementou políticas de transferência de renda e inclusão social; no Brasil, Lula implementou políticas de erradicação da pobreza e combate à fome, além de inúmeros programas sociais; na Argentina, Kirchner negociou a permuta da dívida nacional e reembolsou o Fundo Monetário Internacional, além de iniciativas que tornaram a moeda competitiva e ressuscitaram empresas nacionais. Todos juntos, disseram NÃO à ALCA! Os Estados Unidos, por mais de uma década, deixaram de utilizar a América do Sul como um dos quintais de exploração para seu próprio desenvolvimento. Enumerei apenas algumas das inúmeras políticas que canalizaram os recursos públicos para a provisão de bens públicos e sociais, com amplo aumento de bens de consumo coletivo e políticas de bem estar social, cujo espectro é gigante. Como era previsto, tais políticas não agradou os EUA, seus organismos, os investidores e, também, as elites vendidas destes países, uma vez que a viabilização de direitos significa menos recursos para os famosos "investimentos", tão aclamados pelo mercado. Logo, ataques intensos pela mídia destes países (cujo Brasil tem o exemplo mais completo e acabado do que significa o papel de uma mídia lacaia do imperialismo), unificada com estes setores acima arrolados, iniciou uma campanha assídua de destruição da imagem e do papel destes governos, encontrando quaisquer possibilidades de ataque que desencadeassem em  erosões destes governos. Como receita, os "economistas" e "jornalistas" diziam exaustivamente que tais governos realizavam medidas "populistas" que deveriam ser combatidas, pois a única chance de alcançar o pleno desenvolvimento era realizar medidas de austeridade, reduzir o tamanho do Estado e atrair investimentos. Essa receita, contra a vontade da maioria, não tinha efeito, pois governos que atendem os pobres tendem a perpetuar-se no poder, a despeito de todos os ataques internos e externos, uma vez que o órgão mais sensível do corpo humano chama-se "bolso" e, por meio dele, há a possibilidade de emancipação e dignidade, sobretudo daqueles explorados pelo trabalho, que é a maioria. Logo, a única chance do imperialismo retomar sua dominação era via golpes de Estado. Lugo sofreu golpe de Estado no Paraguai em 2012; a Nicarágua, a Venezuela, o Equador e a Bolívia passaram por grandes investidas reacionárias; Dilma sofreu Golpe no Brasil em 2016; a Argentina, na lógica da manipulação democrática descrita por Galeano, elegeu governo neoliberal. Apesar de dizerem "aqui não é o Brasil" (referindo-se à inércia e à apatia dos movimentos sociais e da esquerda brasileira frente ao golpe e à retirada de direitos), eles foram tão manipulados que acreditaram que a receita para o desenvolvimento era o programa de Macri. Quando ele ganhou, logo pensamos: "não daremos 2 anos para esse almofadinha estar de pires na mão pedindo dinheiro para o FMI e a gente utilizar a Argentina de laboratório pra mostrar ao povo brasileiro de que o receituário neoliberal é uma conversa pra boi dormir". Essa semana, os principais veículos de comunicação já estamparam que Macri teve que lamber as botas do Tio Sam e inserir a Argentina em um circuito idêntico ao da década de 1990, que gerou crises, subserviência, dependência e pobreza. O Brasil, via golpe, está adentrando o mesmo caminho, mas por aqui ainda temos uma chance, se soubermos capitalizar o que está acontecendo na Argentina e divulgar ao povo como será nosso futuro se cairmos nas conversas da direita reacionária. Claro que sabemos que estamos diante de uma eleição covarde e fraudulenta, uma vez que o pseudojudiciário prendeu  Lula  - o candidato que ganharia as eleições no primeiro turno - cuja imagem era destaque no cartaz que vi em Buenos Aires. Por aqui, deveremos utilizar o exemplo da Argentina para demonstrar que todas essas receitas estampadas ad nauseam pela mídia não passam de uma possibilidade de viabilizar ainda mais o capital financeiro e entupir de dinheiro essa "elite do atraso" (Jessé de Souza) que atravanca o desenvolvimento nacional desde sempre. Olhemos a Argentina companheiros...

Fonte da Imagem: https://goo.gl/YPYL2X

quarta-feira, 9 de maio de 2018

PESQUISADORES DO OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES PARTICIPA DE OBRAS PUBLICADAS PELO IPEA

Alguns pesquisadores do INCT Observatório das Metrópoles, dentre eles nosso amigo Pablo Lira, participaram do livro "Brasil Metropolitano em Foco, desafios à implementação do Estatuto das Metrópoles" organizado por Bárbara Oliveira Marguti, Marco Aurélio Costa e César Bruno Favarão, publicado e lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). De acordo com os organizadores na apresentação da obra, "As cidades se consolidam, hoje, como o centro da vida social e econômica, onde estão as sedes das principais empresas, os principais centros de pesquisa e a maior parte da população mundial. No Brasil, as áreas urbanas abrigam a maior parte da população e, nessas áreas, há um predomínio de pessoas que vivem nas mais de oitenta regiões metropolitanas (RMs) do país. O Brasil, com isso, vai se tornando, cada vez mais, um país metropolitano. A história das áreas metropolitanas, no Brasil, remonta aos anos 1970, quando essas regiões foram criadas para alavancar o desenvolvimento do país. Após a Constituição Federal de 1988 (CF/1988), observou-se a criação de várias regiões metropolitanas de Norte a Sul do país, configurando um conjunto heterogêneo, mas que tem algumas características em comum: são cidades e regiões que querem se desenvolver, oferecer serviços de qualidade e promover oportunidades de geração de renda e emprego para seus habitantes. Como realizar esse propósito? Como produzir espaços metropolitanos que estejam sintonizados com os compromissos dos quais o Brasil é signatário, tanto aqueles resultantes da Conferência Habitat III quanto os associados à Agenda 2030 e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente aqueles relacionados às cidades? Como favorecer a constituição de cidades justas, eficientes e sustentáveis? Para contribuir com respostas a essas questões e produzir um conhecimento aplicado às políticas públicas de desenvolvimento urbano e regional, o Ipea tem a satisfação de publicar este livro, resultante dos esforços de uma linha de pesquisa que reúne muitos pesquisadores e instituições parceiras, aos quais cabe nosso mais sincero agradecimento e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em prol do país. O Ipea, com esforços como esse, cumpre sua missão institucional e dá uma contribuição importante em uma área fundamental para o desenvolvimento do país. As reflexões aqui reunidas, seja nos temas institucionais e relativos às discussões em torno do federalismo brasileiro, seja nos temas associados à operação das políticas públicas de desenvolvimento urbano e regional, seja na busca de soluções que contribuam para o desafio do financiamento da infraestrutura econômica, social e urbana, podem e devem orientar o desenho, a implementação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento urbano e regional, tanto na esfera federal quanto nas esferas estadual e municipal".
Para acessar o material online, clique neste link ou visite a página do IPEA


quarta-feira, 11 de abril de 2018

ENFIM, PRENDERAM LULA


Fonte da imagem: https://goo.gl/6c8mXK
Nos dias que antecederam e presenciaram a prisão do Ex-Presidente Lula li diversas manifestações e textos analisando este importante fato. Na verdade, foi o grande tema que permeou os debates nos meios políticos, acadêmicos, igrejas, redes sociais e até em botecos. O fenômeno Lula passou a dominar as narrativas, seja em defesa de seu legado e de sua importância para a democracia brasileira, quanto nos ataques diversos, daqueles que já o condenavam e queriam vê-lo preso. Não é novidade que sua presença no cenário político já incomodavam diversos setores há mais de 30 anos. Incontáveis capas de revistas e horas nos "jornais nacionais" sempre denunciaram as falácias de "corrupção", como queriam fazer crer e alienar a sociedade brasileira, mas sobretudo o tanto que ele incomodava a elite sendo o grande líder da esquerda neste país.
A esquerda, por sua vez, depositou nele as esperanças de uma revolução e de mudança de paradigma, mas não conseguiu fazer o saque deste depósito, pelo simples fato do Lula ter governado em um Estado Burguês, o que pressupõe fazer coalizões e dialogar com os setores reacionários arraigados em nossa cultura e formação. Os radicais, em algum momento, o abandonaram e o julgaram, assim como fizeram anteriormente os trabalhadores da Greve de 1978, que, mais tarde, tiveram que se redimir. Os mais sensatos, amplos conhecedores de como funciona a máquina pública, analisaram com cautela cada uma de suas decisões, que, mesmo baseadas em boas intencionalidades, acabavam por flertar com a burguesia, em um parlamento sempre tomado pela raposa cuidando do galinheiro. De fato, a democracia possibilita isso!
Esse flerte com a burguesia, teve por objetivo garantir a governabilidade, apesar das concessões que tiveram que ser feitas. Mas a governabilidade teve como fator positivo a viabilização do Estado de Bem Estar - não aquele da época de Keynes, mas aos nossos modos, pensando naquilo que era possível de ser feito, como por exemplo, a abertura das torneiras de investimento para a oferta de bens públicos ou bens de consumo coletivo -. Não foi o suficiente, dizem os ácidos críticos, mas sabemos que foi aquilo que deu pra fazer, erodindo com dinamites as arcaicas, reacionárias e consolidadas estruturas de dominação, oriundas da Casa Grande e da Senzala. A frase mais conhecida passou a ser "Nunca na História deste País", pois, de fato, muitas das realizações no período em que governou o país jamais tinham acontecido antes do seu governo. Só pra citar um mísero exemplo, o país tornou-se a 6ª economia mundial. Poderia ter usado a métrica da erradicação da fome, mas, como tem coxinhas que me acompanham, então as métricas da economia falam mais alto pra eles, dada a limitação cognitiva que admite apenas verbetes econômicos.
Seus mandatos findaram e Lula, com seus feitos e popularidade, conduziu Dilma para ser eleita e reeleita como primeira Presidenta do país. Com as expectativas de continuidade, que tinham sido muito boas, em que, naquele momento pobre andava de avião, comia churrasco e formava os filhos na faculdade, então o PSDB amargou a quarta derrota consecutiva nos pleitos eleitorais para o Planalto. Os tucanos perderam, pois seu discurso e fama de vendilhões não cabiam mais para uma população que experimentou alguma condição de dignidade jamais vista antes. Perderam, também, pois o fenômeno Lula continuava a rondar, mesmo diante dos insistentes ataques da mídia burguesa, colando a corrupção ao Lula e ao PT, como se os demais, estes sim corruptos e corruptores, fossem os "mocinhos" da história. Colaram, ainda, todo tipo de atrocidades para inviabilizar, agora não mais apenas Lula, mas todo o Partido dos Trabalhadores. Conseguiram!
Deram o conhecido diante do mundo "Golpe Jurídico-Midiático-Parlamentar" e viabilizaram até intervenção militar. O Jucá estava certo e, "com judiciário, com tudo", prenderam Lula sem demonstrar   provas. Agora passou a valer jejum, oração, pregação nos púlpitos das pentecostais e Dallagnóis da vida acreditando que seu sionismo deva valer para uma nação inteira. Como li em diversos textos, Lula fez do limão uma limonada. Capitalizou sua prisão e aproveitou pra unir a esquerda e demonstrar seu tamanho. Proferiu um dos seus melhores discursos que ficará na história e será um dos grandes objetos de análise científica no futuro. Ele ganha qualquer eleição que disputar por aqui. Naquele cenário, uma polícia troglodita e arcaica ficou refém da hora que ele quis se entregar e ele se entregou com a cautela e a serenidade de quem não queria ver o sangue dos seus pares derramado. De "maior corrupto da história deste país" como quer fazer crer a elite deste país e como quer acreditar toda essa massa de coxinhas, manifestoches e alienados deste país, ele passou a ser um "preso político e grande líder", agora indicado ao Premio Nobel da Paz. Apesar de nos entristecermos, pois sabemos que o golpe é contra toda a classe trabalhadora, inclusive contra esses coxinhas, ainda precisamos buscar forças e, cada vez mais, buscarmos a união da esquerda diante de tal injustiça.
Nas greves dos metalúrgicos ainda havia uma classe trabalhadora que conseguia se unir, travar o setor produtivo e ser ouvida. Hoje, o que temos, é uma população que não se identifica como trabalhadora, nem como proletária, muito menos como pobre. Ela não mais consegue fazer movimento paredista, devido à diversos fatores, entre eles, a existência dos sindicatos e organizações pelegos, como disse Lula em seu último discurso.  Portanto, uma população à beira da miséria (pois o golpe está trazendo a pobreza e a miséria novamente) ainda consegue ser tão alienada que não se vê como pobre, como operária, como lumpenproletária, ainda que levante de madrugada, tome longos e demorados transportes coletivos e agora é horista com menos direitos, como "presente" da Reforma Trabalhista do Temer.
Assim, indago: como unificar e mobilizar uma esquerda destroçada pela mídia, pelo judiciário e por alguns ratos que se locupletaram e se lambuzaram com a sujeira toda, deturpando o papel e os projetos dessa esquerda? Como enfrentar um Estado policial, que agora dá voz e vez aos verde-olivas e quer eleger Bolsonaro? Como criar estratégias para erodir esse judiciário corporativo, que não mais executa o Estado Democrático de Direito, mas julga de acordo com a vontade de juízes maçons-sionistas-pentecostais?
Agora que Lula foi preso, a direita ficou sem materialidade, pois sua luta nunca foi contra a corrupção, mas sim pela prisão de Lula e a inviabilização da esquerda. Ele preso, acaba essa materialidade e passarão a atacar, novamente, Dilma e todos os possíveis candidatos que buscarão espaço no próximo pleito. Mas daí pergunto: se Dilma se candidatar para Senadora de MG, não estará referendando o Golpe? Se os demais parlamentares da esquerda se candidatarem, não estarão legitimando uma eleição fraudulenta? Vão permitir uma eleição sem Lula, mesmo sabendo que ele ganharia no primeiro turno, por isso a estratégia do judiciário de tirá-lo do páreo? Como fica tudo isso?
É possível alguém dizer: mas você só pergunta e não traz soluções! Creio que a solução passa por uma esquerda que se assuma como trabalhadora, reunifique todas as bases e anule o Golpe e todos os seus atos. Ainda que pareça algo bizarro, diante da truculência dos "homens de bem" que tomaram o país de assalto e criaram o "NarcoEstado", creio ser essa a única alternativa capaz de reverter a farsa contra Lula e dinamitar todas as reformas realizadas por um governo ilegítimo. É preciso concentrar essa efervescência que mobilizou o povo diante da prisão de Lula e não mais ficar levando balas de borracha na capital mais coxinha do país! É preciso criar um fato novo, algo que possa erodir e desmantelar esse pseudojudiciário e tomar as rédeas deste país. Se não mais existe Estado de Direito, então não existe democracia. Se não existe democracia, então temos que recuperá-la à forceps. Se não for possível, busquemos a revolução, pois acredito que a direita não tem culhão pra enfrentar o lado certo da história. Se temos como fazer a revolução? O mundo todo está assistindo e denunciando tais atrocidades. Esse pode ser um interessante caminho...

quarta-feira, 28 de março de 2018

VAMOS FALAR SOBRE FASCISMO?



Hoje, no caminho para o trabalho, discutimos sobre os acontecimentos recentes no país, mais especificamente sobre os atentados à caravana do Presidente Lula. O mote da discussão foi o fascismo, que foi um regime autoritário criado na Itália como movimento político. Suas principais características eram o cerceamento das liberdades individuais, tendências anticomunistas, antiparlamentares e autoritárias. Sua transfiguração para a realidade atual pode ser interpretada como o ato de "não ouvir e não aceitar o outro". Apesar de transfigurar-se em termos de contexto histórico, as atitudes de um fascista parecem homogêneas e idênticas àquelas vivenciadas pelos europeus. Na Europa, já interpretamos a história e tivemos conhecimento dos danos causados por aquele regime. No Brasil, vemos um aumento exponencial de indivíduos e tendências voltadas para esse fim. O start desse processo remonta à 2013, quando tivemos as jornadas de junho, cunhadas como manifestações dos 20 centavos. Foi um levante de diferentes grupos da sociedade que, mais tarde foi apropriado por grupos de extrema direita que ganhavam corpo nas redes sociais e materializavam suas ações contra os governos de esquerda, em São Paulo e no país. Houve a apropriação dos instrumentos utilizados pelo povo, como as manifestações de rua, por exemplo, para serem revertidas para os interesses de uma elite que havia perdido espaço frente aos governos populares deste milênio no país. Como a elite não se manifesta, então criaram mecanismos, por meio da mídia e das redes sociais, de "formação" do "gado" que precisava ir para as ruas, que mais tarde ganharam a denominação de manifestoches. Essas marchas foram evoluindo, pois o objetivo era tirar o governo eleito e terminar com a jovem democracia no país, com o intuito de viabilizar os setores ultraconservadores e distribuir nossas riquezas para o capital estrangeiro, processo que foi analisado por Csaba Deák como acumulação entravada. Tais manifestações criaram grupos fascistas, como a propria denominação sugere, o "fascio", que quer dizer aliança, federação, aqui mais conhecidas como Movimento Brasil Livre (MBL), Vem pra Rua, entre outros. Logo depois, portanto, as mobilizações foram ganhando novos nomes, como por exemplo, "não era só pelos 20 centavos", "não vai ter copa", entre muitos outros, tendo como sustentáculo o discurso contra a corrupção. Em 2014 Dilma Rousseff foi reeleita presidenta do Brasil e os "rounds" foram aguçados. Um congresso bloqueado e ultraconservador, conhecido como o pior da história, inviabilizou o país economicamente e criou a esteira do impedimento, sob acusações que hoje são realizadas sem nenhum pudor pelo presidente impostor. Se antes pedaladas eram ilegais, agora tornaram-se legais e com toda a legimidade cunhada por esse parlamento nefasto. A despeito de um baixo índice de desemprego no final do primeiro mandato e de métricas que mantinham o país com alguma estabilidade mesmo diante de um mundo em gangorra, houve uma sincronização das ações da mídia, do judiciário, do parlamento e dos investidores para colocar-nos na lama e atribuir culpa à presidenta, o que foi como combustível para que as manifestações da direita, com apoio da Fiesp e de outros setores contribuíssem de maneira decisiva para o golpe jurídico-midiático-parlamentar. Os fascistas estava ganhando corpo com a ascensão de figuras como Bolsonaro, agora cultuado por essas pessoas como  o grande lider, mito, entre outros adjetivos, capazes de, juntamente com seu discurso, aproximar-se muito da figura de Hitler quase como simbiose. Seus bajuladores podiam reverberar seu discurso, que fomenta, dentre outras coisas, a revogação do plebiscito do desarmamento, a misoginia, o preconceito às minorias, o racismo, a xenofobia, dentre outras "qualidades". Mesmo com a democracia golpeada e com seus representantes constituindo o NarcoEstado, viram na justiça parcial e promíscua a possibilidade de prender o Presidente Lula e tirar do páreo o único representante dos trabalhadores capaz de reverter esse lamaçal todo. Como Lula tem voto, retórica, prestígio e uma legião de seguidores, então a forma encontrada pela mídia e por esses grupos outrora mencionados era tirá-lo do páreo. Embora acusado há mais de 30 anos por crimes por todos os veículos de comunicação, as acusações contra Lula são desprovidas de provas, o que mantém as esperanças da população trabalhadora que almeja direitos. Por outro lado, todos os representantes desse grupo, elite e manifestoches, possuem suas células encharcadas de provas e sujeiras, cuja blindagem da mídia tradicional não mais dá conta de esconder, ainda que tenta. Logo, o atraso na prisão de Lula e sua caravana pelo Brasil despertou novamente o levante fascista, que, por saber das fragilidades do julgamento e das possibilidades de Lula concorrer as eleições (o que significa ganhar as eleições), então partiram para o ultimo plano: matá-lo. Não aceitam ouvir o outro, não aceitam as ideias de uma maioria que suplica por direitos, então precisam abatê-lo e não acham outra saída senão matá-lo. O Sul é o expoente máximo dessa baixaria toda. Os pseudoeuropeus e pseudointelectuais agora vêem tal possibilidade como real, apoiada por senadores da República, como o conhecido apoio da Senadora Ana Amélia. Se antes tacavam pedras e paus, com esse respaldo todo, vão pra bala mesmo. Enquanto isso, a midia golpista cria um fato de uma entrevista do Facchin, que ocorreu há mais de mês, pra agora soltar e buscar a indignação de seus fantoches (ops manifestoches), com apelo para defender o judiciário e, subliminarmente, chamar a esquerda de violenta, quando a violência e a truculência são cartões de visita da direita. Vide caso Marielle, em que ela, assim como tantos líderes da comunidade, foram abatidos nos últimos dois anos, tentando defender direitos, humanos e sociais. O fascismo, neste caso, muda de "layer": vão para as vias de fato, com a anuência do Estado e da mídia. Ora, se é permitido matar; se os valores da família tradicional cristã brasileira permite matar aqueles que defendem a igualdade de direitos, então estamos à beira de uma guerra civil, pois o outro lado, ou seja, o lado daqueles que estão só perdendo direitos, espaços e condições de falar ainda não começou a se mover. Vimos isso na Primavera Árabe, vimos isso na Síria. Uma vez a máquina ligada e não mais teremos a possibilidade de desligá-la. As instituições "funcionando" serão, de uma vez por todas, colocadas em cheque pelo grupo que sempre as questionou. Enquanto os pregadores da moral e dos bons costumes estão dando alguns tiros contra os líderes da esquerda, não se dão conta de que estes "valores" podem não residir na consciência destes oprimidos, uma vez que os valores da esquerda são outros. Só pra lembrar, a esquerda lê! Poderia parar por aqui, pois a direita não lê e quando lê, não entende. São moldados a acreditar na Veja. Mas cabe dizer que a esquerda lê, e lê Trotsky, Lênin, Marx, Kropotkin, Arendt, dentre muitos outros. Queremos ficar com Arendt e Marx, na perspectiva de uma sociedade mais justa. Mas se for preciso evocar Trotsky, estaremos à disposição no front.  
Fonte da imagem: https://goo.gl/P4HBv5


terça-feira, 27 de março de 2018

UMA AULA: LEIA SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO JOSÉ ROBERTO BATOCHIO EM DEFESA DE LULA NO STF


A tese de defesa do advogado do ex-presidente Lula, José Roberto Batochio, apresentada na última quinta-feira (22/3), no Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento do HC preventivo contra a prisão antecipada do político, chamou atenção. Na fala, Batochio criticou a onda de punitivismo e autoritarismo a que o Brasil se submeteu. Segundo análise do Conjur, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli chamaram a sustentação de histórica.



Veja a transcrição da sustentação oral de Batochio:

"Senhores ministros, os jornais de ontem de todo o planeta publicaram a prisão do ex-presidente Nicolas Sarkozy, da França. Esta prisão teria ocorrido para que os agentes do Estado, encarregados da investigação criminal, pudessem ouvir aquele que foi por duas vezes presidente da República — que no passado foi modelar, e, através do iluminismo, exportou liberdade e democracia para o mundo — para que ele pudesse ser ouvido em um inquérito, numa indagação que versava sobre recursos de contribuição de campanha.
Dei-me, então, conta de que esta maré montante de autoritarismo que se hospeda em determinado setores da burocracia estável do Estado não é um fenômeno que ocorre apenas em território brasileiro. Preocupantemente, isto está sucedendo em todo o planeta. 
Na França não se pode conhecer o conteúdo das investigações nem o investigado e nem os seus representantes. Na Itália, o processo penal está sofrendo um recrudescimento como nunca antes visto. Isto me preocupa porque a continuarem as coisas como vão, eu não sei qual é o futuro que nos aguarda. Se ele for assim, confesso aos senhores, que eu não tenho nenhum interesse em conhecê-lo porque, como disse José Bonifácio, a liberdade e os princípios libertários são uma coisa que não se perde se não com a vida. É impossível viver fora de um sistema que não seja um sistema de liberdades.
Inspirado por este acontecimento de ontem, decidi começar essa peroração trazendo a vossa excelência as palavras ditas por Chrétien Guillaume de Lamoignon de Malesherbes, que foi um grande jurista francês e advogado de Luís XVI no julgamento que o conduziu à bastilha e à guilhotina. Tinha sido ministro do rei e foi o seu advogado, sabia que ia ter de enfrentar a opinião pública e os jacobinos sedentos de sangue e punição a qualquer preço. Ele começou a defesa de Luís XVI, perante a corte francesa, dizendo o seguinte: “Trago à convenção a verdade e a minha cabeça. Poderão dispor da segunda, mas só depois de ouvir a primeira” [o ministro citou a fala originalmente em francês]. Eu aqui trago a vossa excelência também duas coisas. São dois preceitos do nosso ordenamento jurídico democrático.
Um é o artigo 5º inciso 57 da carta política e o outro é o artigo 283 do nosso Código de Processo Penal. Eles estão sob ameaça de mortificação e extinção.Trago também, como segunda coisa, a verdade que preciso dizer sem peias, sem freios, sem receios, e vossas excelências poderão, depois de ouvir, matar ou não esses preceitos democráticos que aqui estou a defender na tarde de hoje.
Qual é a origem deste preceito constitucional que instituiu entre nós a presunção da não culpabilidade ou a presunção da inocência? Em uma conversa com o eminente ministro Sepúlvela Pertence, ainda na noite passada, nos lembramos de que esse princípio constitucional que nós conseguimos introduzir na nossa lei máxima tem origem na legislação eleitoral. Porque a ditadura militar, o autoritarismo que nós vivemos em um passado não muito remoto, considerava fator impeditivo de elegibilidade — de ser sujeito ativo eleitoralmente — aquele que tivesse contra si uma denúncia recebida.
Vejam, vossas excelências, a simetria. Quando, na Constituinte de 87, na Constituição de 88, nós escrevemos o plexo de direitos que compõem o capítulo dos direitos e garantias individuais e coletivos, nós procuramos positivar no texto nobre da mais alta hierarquia legislativa do nosso país essas garantias para que nós pudéssemos ter um instrumental necessário para repelir as investidas do autoritarismo, vestisse ele verde-oliva ou envergasse a cor negra da asa da graúna.
De onde vier será repelido, porque nós brasileiros não aceitamos viver sob o tacão autoritário de quem quer que seja. E, por essa razão, é que nós escrevemos a carta política que antes do trânsito em julgado nenhum cidadão pode ser considerado culpado. Isto significa que aconteceram grandes discussões a respeito sobre se isso eliminaria as prisões, as custódias cautelares, as custódias temporárias e etc. Mas, não. Não há incompatibilidade.
Há incompatibilidade em pretender-se dar início à execução de uma pena encontrada numa sentença que não se tornou imutável. Esta é a discussão que aqui se faz. Não só pela dicção do artigo 5º, parágrafo 57, da Constituição, mas também pelo artigo 383 do nosso Código de Processo Penal que espelhadamente reflete esse dispositivo constitucional.
E o que é que nós temos nesta impetração de hoje, em que há uma certa volúpia em encarcerar um ex-presidente da República? Não que o presidente da República seja um cidadão diferente de qualquer outro, não é, ele não está acima da lei. Ninguém pode estar acima da lei, mas ninguém pode ser subtraído à sua proteção. Ninguém pode ser retirado da proteção do ordenamento jurídico.
E o que é que nós temos aqui? Nós temos aqui uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que confirmou decisão condenatória proferida em 1ºgrau e que dispôs expressamente o seguinte: de acordo com a Súmula 122 desta corte regional, esgotada a jurisdição em série de revisão neste tribunal regional, expeça-se ordem de prisão e oficie-se o juiz com base nesta Súmula 122.
E o que diz essa súmula? Ela não diz o que se encontrou aqui nesta Suprema Corte, que em determinado casos, antes do trânsito em julgado há possibilidade do início da execução da pena. Não! Essa Súmula 122 é inconstitucional, senhores ministros, porque ela diz que é obrigatório o início da execução da pena. Coisa que contraria frontalmente a Constituição e o artigo 383 do CPP, e que contraria a decisão tomada aqui nessa casa que apenas acenou com a possibilidade.
Vossas excelências, proponho eu que deveriam declarar inconstitucional essa súmula. Não só pelo que ela contraria da Constituição, no sentido de dar início à execução da pena, mas porque ela transforma esse início da execução em obrigatório, contra a letra da constituição.
Quando eu vejo, senhores ministros, os tribunais — e peço vênia para dizer isso com o mais elevado respeito — entrarem a legislar, eu sinto uma frustração enorme. Eu sinto a sensação de eu perdi anos na Câmara dos Deputados quando fui parlamentar, a trabalhar em uma coisa inútil, porque as leis que nós elaboramos lá são substituídas por exegeses que as mortificam e que, às vezes, têm o desplante de contrariá-las, substituindo-as por mirabolâncias exegéticas que fazem revirar no túmulo o senhor Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, tal o grau do grau da sem cerimônia com que se invadem atribuições dos outros poderes para atender a não sei que inclinações. A voz das ruas? Mas a voz das ruas pertencem às ruas. Quem tem que manter a mão no pulso da sociedade das ruas não é o poder judiciário, é o parlamento. São os políticos que têm que captar os anseios e os batimentos da população e da turba, por que não dizer, e interpretá-los e transformá-los em normas.
Não é dado ao poder judiciário — e digo isso como brasileiro — nem daqui e nem de nenhum lugar do mundo, entrar a legislar para atender a este ou aquele pragmatismo, a esta ou aquela conveniência social de ocasião.
Senhores, eu pergunto como seria possível nós denegarmos esta ordem de habeas corpus. Está caracterizado o constrangimento ilegal em potência iminente. Tem dada marcada. A prisão está marcada para o dia 26 de março. Foi a data em que se marcou o julgamento dos embargos de declaração e já está decidido: julgados os embargos de declaração, esgotou-se a jurisdição, mandado de prisão nos termos da súmula 122.
Agora, eu pergunto a vossas excelências, se nós temos na casa duas ações diretas de constitucionalidade, de que é relator o eminente ministro Marco Aurélio, e se este Plenário declarar a constitucionalidade do artigo 383 do CPP, como é que nós vamos justificar a prisão de um ex-presidente da República por um esquito, uma vacilação? Por que esse açodamento em prender? por que esta volúpia em encarcerar? O que justifica isso se não a maré montante da violência da autoridade, se não a maré montante da volúpia do encarceramento?
Três anos atrás, em um evento da Ordem dos Advogados do Brasil, nós já tínhamos dito isso: se o judiciário não entender pela ciência, pela razão, pela racionalidade, que o encarceramento em massa é uma política desastrosa, vai ter que engolir essa realidade pela necessidade econômica  que a superpopulação carcerária acarreta. Nós não podemos querer resolver todos os problemas.
Agradeço e peço que seja concedida a ordem para o efeito de se determinar que se aguarde pelo menos o julgamento das duas ações direta de constitucionalidade, se não for aguardar o trânsito em julgado. Muito obrigado".

Fonte da transcrição: CONJUR

Video: 



quinta-feira, 15 de março de 2018

Duas Mortes, Duas Vidas!




Meu post de hoje tem a ver com dois acontecimentos que representam dois universos, distintos em muitos aspectos, mas relacionais em alguns deles. O primeiro, diz respeito ao falecimento de Sthefan Hawking, que faleceu no dia do π, aquele número enorme que é abreviado como 3,14 e serve como parâmetro para cálculos esféricos: os egípcios descobriram que a razão entre o comprimento de uma circunferência e o seu diâmetro é a mesma para qualquer circunferência, e o seu valor é um número um pouco maior que 3. A morte dele, além dessa coincidência, definida a data de comemoração por ser 14/03, ainda tem algumas outras, como, por exemplo, ter sido a data de nascimento de nada mais, nada menos do que outro físico famoso, Albert Einstein. Outra curiosidade é que Hawking nasceu no mesmo dia de Galileu Galilei, que dispensa apresentações. Todos esses dados coincidentes tem um fio condutor: ambos foram grande gênios. Hawking ficou conhecido no mundo pela sua pesquisa sobre buracos negros, mas principalmente pelo Best-Seller "Uma breve história do tempo". Depois disso, sua vida virou filme e ficou imortalizada nos anais da história. Julgado por parte da comunidade religiosa por ser ateu e reconhecido pela comunidade científica pelos seus feitos, Hawking deixará um legado importante, não só em termos de contribuição científica, mas pela capacidade de superação e luta pela vida, mesmo diante de uma doença tão cruel que o atormentava. Logo, o legado representa sua continuidade, como suporte e inspiração para a investigação científica bem como por representar essa garra e luta, em uma perspectiva de lição de vida para os que se sentem derrotados por muito menos. Neste mundo da tecnologia e da informação como momento e miragem, o pesquisador demonstrou, como poucos, que o conhecimento sobre o Universo demanda muito mais do que rápidas e imprecisas informações. Nesse debacle das correntes progressitas e libertárias no mundo, a ciência tem sido colocada de escanteio em face à valorização de costumes e pensamentos da Idade Média. Na outra ponta, quero falar de outra morte, também no dia do π. É a morte da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL-RJ), o que tudo indica, por execução. Mas a única relação com o circulo ou esfera tem a ver com a reincidência: mulher - negra -  favelada - alvo - ad infinitum. É a triste realidade brasileira, mais mediatizada na cidade do Rio, que agora atinge uma representante da comunidade. Curiosamente, a execução ocorreu exatamente após uma denúncia realizada por ela, quando publicou nas redes sociais o seguinte texto: "Sábado de terror em Acari! O 41º batalhão é conhecido como Batalhão da Morte. É assim que sempre operou a polícia militar do Rio de Janeiro e agora opera ainda mais forte com a intervenção. CHEGA de esculachar a população. CHEGA de matar nossos jovens". Em outra postagem, ela ainda disse "Mais um homicídio de um jovem que pode estar entrando para a conta da PM. Matheus Melo estava saindo da igreja. Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?" Coincidência ou não, é um fato que precisa ser investigado e apurado com toda força, não apenas pelo fato de ser a vereadora, mas pela gravidade, pela brutalidade e por ocorrer exatamente após a denúncia realizada por ela. Em outro artigo, que intitulei "Ordem e Progresso", demonstrei com dados do IPEA a relação entre as mortes e o papel da polícia militar no Rio de Janeiro. Seria essa mais uma? Ela citou a intervenção militar em andamento, oriunda desse nefasto golpe contra a sociedade e, mais do que isso, demonstrou como a violência foi intensificada. Mas não demonstrou como alguém alienado, que se ampara em fakenews, sobretudo aquelas editadas em jornais de cobertura nacional. Demonstrou com base em conhecimento de causa, uma vez que era cientista social e defendeu uma dissertação de mestrado intitulada "UPP: A redução da favela a três letras". Há consistentes pesquisas e investigações que tratam do tema no Rio de Janeiro, mas a sociedade insiste em não se apropriar do conhecimento que é produzido nas universidades. É cultural. Agora, neste ciclo de mortes e ataques contra negros, até a ONU se pronunciou que "No Brasil, um jovem afrodescendente é morto a cada 21 minutos". Esse circulo de atrocidades precisa ser estancado. Pra isso, é preciso dar vozes àqueles que pensam e lutam por uma sociedade com mais equidade e justiça. A linha mestra que liga os dois fatos diz respeito à negação de bases científicas para valorizar crenças. É um perigo, pois vemos ações em diversos países que se assemelham muito àqueles registrados na história como catástrofes e massacres. A guerra civil parece uma realidade no Rio de Janeiro, mas a população ainda não mandou a real. Em qual momento nos moveremos contra isso?? Hawking vive pra continuarmos a pensar sobre o Universo com bases científicas. Marielle vive, como mais uma vítima que representa o estado da arte da miséria humana, vitimizada direta ou indiretamente por gente com beca verde-oliva.

 

quinta-feira, 8 de março de 2018

8 de março - Dia Internacional da Mulher

Hoje não vou produzir um texto meu sobre esse dia, pois já fiz em outros anos, como por exemplo, em 2014. Mas pedi para uma estudante do ensino médio técnico, Bianca Frezarin Alves tecer algumas considerações e ela produziu uma reflexão, que aqui vos trago na íntegra:



   Dedico esse texto a todas as mulheres da minha vida, mãe, avós, tias, irmã, primas e a todas as mulheres do mundo.
   Você já deve ter ouvido aquelas famosas frases: "Rosa é de menina e azul é de menino", "Carrinho é brinquedo de menino, boneca é brinquedo de menina", mas nunca parou para pensar o efeito que essas frases podem causar. A princípio, parecem frases inofensivas, mas quando crescemos elas ganham forma e peso em nossas vidas, em nossos cotidianos. Elas influenciam até nossa forma de pensar e agir.
  Já parou para refletir, porque sempre é a menina que ganha uma boneca e uma cozinha com um conjunto de panelinhas como brinquedo? E porque são os meninos que ganham carrinhos, videogames, bola de futebol, arminhas de brinquedo?
  A mulher sempre foi vista como aquela que fica em casa cuidando dos filhos e dos afazeres domésticos. Mas é claro que uma criança não vai cuidar de outra criança, muito menos realizar afazeres domésticos. Então a maneira mais eficiente de ensinar as meninas que seus lugares são fazendo comida e cuidando dos filhos, é criando cozinhas de brinquedo, panelinhas, rodos, vassouras e bonecas. E como se não bastasse as bonecas com características de bebê, também temos um outro exemplo que são as famosas barbies e princesas. As bonecas que toda menina sonha em ser um dia. Porque representam o padrão da mulher da alta classe e do padrão de beleza que a sociedade impõe. Sem contar que a maioria das barbies e princesas, tanto bonecas quanto em desenhos, são brancas, ou seja, há um número muito pequeno de bonecas negras e desenhos que temos princesas negras.
   Do outro lado, temos os meninos, que não precisam aprender a cuidar da casa. Porque quando crescerem, vão trabalhar fora, sustentar a mulher e ter janta e almoço prontos para eles quando chegarem em casa e isso não é nada mais, nada menos do que obrigação da mulher. Afinal, o trabalho pesado ficou com o homem mesmo. Então eles podem muito bem chegar em casa, deitar no sofá, ligar a televisão, jogar um videogame, ou assistir um jogo de futebol, porque foram ensinados que lugar de homem é assistindo jogo de futebol, é dirigindo, é jogando. O engraçado, é que além de tudo isso, os homens também são ensinados que precisam ter o controle, que precisam ter uma arma para se sentirem homens, que precisam demonstrar força para provar sua masculinidade, já que a mulher é um ser frágil, afinal, e não pode se defender sozinha.
    Muitos dizem que é provado cientificamente que os homens são mais fortes que as mulheres fisicamente. Muitos acham que descarregar um caminhão com sacos de cimento é demonstrar força. Mas aí eu te pergunto, será que um homem aguentaria passar 1 dia de menstruação? Tendo que passar por distúrbios emocionais, tontura, fraqueza, CÓLICAS menstruais (que para vocês equivale a uns 10 chutes em suas partes genitais), dores de cabeça, e ainda assim ter que trabalhar, estudar, e muitas vezes fingir um sorriso para não passar por mal educado? Será que um homem conseguiria lidar com os sentimentos paralelos de estresse e tristeza, chorando pelos cantos sem saber o motivo de estar chorando? Será que um homem aguentaria se olhar no espelho durante 9 meses, sem ter insegurança nenhuma por estar com uns quilos a mais e na hora de ter o filho em mãos, será que também aguentaria a dor de um parto? Será que um homem aguentaria passar 1 hora de salto alto em uma festa, sem poder perder o equilíbrio e sem poder olhar para o chão para saber se há um obstáculo, porque isso é feio e significa que você não sabe andar de salto, será que um homem aguentaria passar por isso? Será que um homem aguentaria ligar a televisão e ver a sociedade esfregando na sua cara que para ser bonito é preciso usar maquiagem, usar cremes de rejuvenescimento, evitar estrias e conservar sua magreza?
  Esses são alguns exemplos que gostaria que pensassem e gostaria de sugerir aos pais, aos professores, a todos que chegaram até aqui na leitura desse texto, que observem o comportamento de seus filhos, que os criem pensando no futuro de suas filhas ou noras. Porque o machismo também vem da forma como as pessoas foram criadas. É perceptível a diferença de tratamento de um pai para com uma filha e um filho. A filha é sempre aquela que fica mais em casa, que deve ajudar a mãe. E o filho é aquele que tira a carteira primeiro, que ganha o carro primeiro, é aquele que precisa pegar várias para provar ao pai que é homem, que no seu aniversário ao invés de um livro, ganha um kit de camisinhas. E a menina é sempre aquela que deve ficar em casa estudando, ajudando a mãe a cuidar dos irmãos, a limpar a casa e namorar somente quando tiver permissão do pai e se tiver. É aquela que não pode usar uma saia acima do joelho, nem um decote. Mas quando se trata do filho, ah, ele sim pode jogar bola sem camisa, por causa do calor, pode andar de roupas íntimas dentro de casa, porque não tem problema. Porque ele é homem. E aí pessoal, estou mentindo? Cuidem de seus filhos, amem seus filhos, ensine-os que sem a mulher, eles não estariam aqui.
   Mulheres, não deixem de ser vocês mesmas, valorizem-se, nós não nascemos para ser tapete de ninguém. Nascemos para desfilar nossa força nessa sociedade que não nos conhece como deveria. Saibam, que se os homens podem exigir de nós, nós também podemos exigir deles. Não aceite qualquer coisa, você merece mais. Você é valiosa. Nunca se subestime, sempre deseje o topo, porque você pode chegar lá. Não deixe a sociedade te dizer onde você deve estar, mostre a ela que o seu lugar é onde você quiser e quando e como quiser. Não seja comprada, nem vendida. Seja desejada pela sua essência. Use a cor que quiser, use azul, use verde, use preto. Use calça, jogue bola, jogue videogame, compre uma pizza ao invés de fazer o jantar, ou saia para jantar, você não é obrigada a cozinhar, use a roupa do tamanho que quiser e nunca, nunca deixe de ser você mesma. Você pode e tem o direito de ser você mesma. A sociedade vai te julgar se você fizer ou não fizer, porque quem não tem vida própria precisa falar da vida alheia, mas cá entre nós, se estão falando de você, é porque você os incomoda e se você incomoda, é porque você é importante. A nossa luta continua, não desista. Persista.

Bianca Frezarin Alves


 Fonte: Facebook



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